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Informe do NUPIER – Núcleo do Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público/PR.

Qualquer dúvida entre em contato com a Promotoria de Justiça pelo telefone 3250-4905

racismo-e-crime-denuncieweb

Informativo CURITIBA_AFRO.

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VÍDEOS

Samba de Roda do Recôncavo Baiano

Danças Brasileiras – Jongo 1

Danças Brasileiras – Jongo 2

Danças Brasileiras – Jongo 3

O sopro sagrado de Olorum

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LIVROS

Cartilhas da SENAD – Secretaria Nacional Sobre Drogas

cartilhas

 

Livo dos 300 anos da Câmara Municipal de Curitiba. Ver em especial o Capítulo “Danças e Contradanças”, na página 31, sobre o tratamento dado aos “batuques e fandangos”.

Baixe gratuitamente a coleção História Geral da África, da UNESCO, em PDF.

Ótimo material para conhecer o legado cultural e filosófico banto no Brasil: TERREIRO MOKAMBO: ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E MEMÓRIA DO LEGADO BANTO NO BRASILAutor: Anselmo José da Gama Santos

Confira o livro A herança de Mestre Pastinha.

Desfile de Afoxés. Salvador – Bahia, 2010.

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20 de outubro de 2011 – Aniversário de um ano do Estatuto da Igualdade Racial. Leia a entrevista com o Presidente da Fundação Cultural Palmares no site http://www.palmares.gov.br/?p=15163

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SITES INCONTORNÁVEIS:

O site da Fundação Cultural Palmares disponibiliza alguns importantes documentos para apoiar o trabalho dos professores.

O Calendário Internacional da Cultura Negra:

http://www.palmares.gov.br/?p=8766

A incrível Coleção História Geral da África, lançada pela UNESCO:

http://www.palmares.gov.br/?p=10900

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O projeto A Cor da Cultura também está disponível para download no site da Palmares. Confira no link abaixo:

http://www.palmares.gov.br/?p=10963

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O site Casa das Áfricas disponibiliza um riquíssimo material de referência para pesquisa: textos, fotos, mapas, filmes, livros…

http://www.casadasafricas.org.br/

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Segue link para o Estatuto da Igualdade Racial:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

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Datas interessantes…

13000      Antes da chegada dos portugueses, o “Povo de Luzia”, habita o Brasil, com evidentes traços negróides.

Hoje, com a ajuda da arqueologia, a ciência declara: a humanidade é afrodescendente!

1414      Até 1500 os Portugueses mantiveram relações comerciais e de amizade com os africanos, polarizando as relações continentais até então dedicadas principalmente ao comércio dos povos africanos com a região do Egito e o mundo islâmico.

1452 Bula Romanus Pontifix, do Papa Nicolau V concede ao rei de Portugal e seus descendentes, “plena e livre permissão  de invadir, buscar, capturar e subjugar os  sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades… e reduzir suas pessoas  à perpétua escravidão”.

1500  Até 1888 o Movimento Negro do Brasil é tratado como “insurreição”, pois lutou pela libertação dos irmãos.

1501  Nasce no Reino da Matamba, Angola (próximo ao Reino do Congo), a Rainha Nzinga (1583-1663).

1690  Início da corrida em busca do ouro e da ocupação da região das Minas Gerais. Homens e mulheres com técnicas para extrair  ouro e pedras preciosas foram especialmente procurados na África . Muitos enriqueceram e compraram a própria liberdade    e as de seus irmãos.

1691  Em 20 de novembro é assassinado Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas.

1730  Inicia “tropeirismo”, com predominante presença negra, levando de tropas de animais do Rio Grande do  Sul para os grandes mercados de Sorocaba, passando pelo Caminho do Viamão, no Paraná.

1731  Chico Rei organiza a primeira festa dos negros Congos, Moçambiques e Angolas, em Minas, como forma de agradecer a Nossa Senhora do Rosário a benfeitoria de enriquecer explorando uma mina abandonada.

1831  Lei Nacional proibindo o Tráfico de Escravos. Todo africano aqui aportado seria considerado  livre. Por mais  algumas décadas, centenas de milhares de africanos continuaram a ser trazidos para o  Brasil clandestinamente.

1832  Revolta dos Malês (africanos muçulmanos), em Salvador, na Bahia.

1833  A Lei Bill Aberdeen” concede direitos à Marinha britânica de aprisionar navios negreiros.

1834  Publicação do Manifesto Comunista, denunciando o tráfico, a escravidão, a destruição das comunidades  indígenas, a abolição da escravidão e a segregação econômica do negro, como um processo mais amplo: a expansão do mercado mundial burguês.

1850  Lei Eusébio de Queiroz proíbe o tráfico negreiro e marca o efetivo engajamento do governo imperial na  repressão ao tráfico atlântico. Episódio “Cormorant”, em Paranaguá, evidencia a intensa atividade clandestina de tráfico de escravizados na Bahia de Paranaguá.

1864  Milhares de escravos foram libertados para combater no lugar de seus proprietários na Guerra do Paraguai,  entre 1864 a 1870.

1865  Termina  a Guerra Civil Americana. Vitória do norte, favorável ao fim da escravatura.

1871  Lei do Ventre Livre beneficia com a liberdade filhos de escravos (pais e mães não…).
1885 Lei dos Sexagenários garantia liberdade aos escravos com mais de 65 anos de idade após mais 03 anos de trabalho escravo. Mas a falta de documentos que comprovassem a idade dos negros tornou-se impedimento para a efetivação da mesma.
1888 O Brasil é o último país das Américas à passar do regime escravocrata para o regime de “trabalho livre”, com a assinatura da Lei Áurea.

1889  Instauração da República. Recrudescimento das políticas públicas “de discriminação negativa” para os africanos e afrodescendentes – sem direito ao voto, educação, emprego, saúde,  além da pressão psicológica da  eugenia, que pregava a inferioridade/superioridade biológica/intelectual fundada na idéia de raça.

1910  João Cândido lidera a Revolta da Chibata, contra os castigos físicos (chibatadas) impostos aos marinheiros.

1930 É criado o Ministério da Educação e Saúde. Mas ele só se tornou efetivo em 1938.

1931  Até 1937 a Frente Negra Brasileira luta pelos direitos dos afrodescendentes, em São Paulo.

1944 Fundação do Teatro Experimental do Negro, no Rio de Janeiro.

1948  Até 1992 a África do Sul vive um regime de Apartheid.

1949  Década da descolonização na África e da luta pelos Direitos Civis nos EUA.

1950  A UNESCO inicia uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar. Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

1968  Abdias do Nascimento dá aulas em Universidades nos EUA e luta contra o “mito da democracia racial”.

1971  Criação do Grupo Palmares, em Porto Alegre. Primeiro Movimento Negro Organizado enquanto tal, no Brasil, depois da Abolição, da Frente Negra Brasileira e da luta de Abdias.

1972 Abertura do Centro de Estudos e Arte Negra (Cecan), em São Paulo

1974  Sociedade de Intercâmbio Brasil-África (Sinba), no Rio de Janeiro. Bloco Afro Ilê Aiyê, em Salvador.

1978  Manifestação contra o preconceito racial, realizada nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, que mais tarde se tornaria o Movimento Negro Unificado (MNU).            Em sua 2ª Assembléia, o MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra.

1979  Dalzira Maria Aparecida, Iyá Gunã, coordena em Curitiba o Grupo União de Consciência Negra (Grucon).

1980  Em agosto, acontece o I Encontro Memorial Zumbi, em Alagoas.

1987 Novembro: em Curitiba é realizada a primeira Missa Afro do Brasil em uma Catedral.

1988  Centenário da Abolição celebrado com uma série de ações de protesto que denunciavam as condições de vida dos negros no país. Período de elaboração da nova Constituição. Duas importantes reivindicações do movimento viraram texto constitucional – a criminalização do racismo (Artigo 5) e o reconhecimento da propriedade das terras de remanescentes de quilombos (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Criação do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

1990  Fundada em Curitiba a ACNAP Associação Cultural de Negritude e Ação Popular dos Agentes de Pastoral Negros.

1991 Fundado, no seio da ACNAP, o Grupo Afro Cultural Ka-Naombo.

1992  Durante a Eco 92 o Brasil assina a Convenção sobre Diversidade Biológica, criada para proteger o patrimônio  genético e os conhecimentos tradicionais das comunidades tradicionais contra os abusos do destrutivo agronegócio.

1993  Publicada o “Livro dos 300 anos da Câmara Municipal de Curitiba”, descrevendo políticas negativas para os afrodescendentes em nossa capital, como por exemplo, as proibições dos Fandangos e Batuques.

1994 Fundação  do MNU em Curitiba.

1995  Realizada em Brasília uma marcha em homenagem aos trezentos anos da morte de Zumbi dos Palmares.

Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH): ação afirmativa na administração pública federal.

1996   Inscrição do nome de Zumbi no livro dos heróis da pátria, em 20 de novembro.

1997  A Igreja Católica reconhece que os/as negros/as têm alma.

2000 Criação do Comitê Nacional de preparação para a Conferência de Durban.

2001  III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, em Durban, na África do Sul. Reserva de vagas para negros em algumas universidades do país e novos compromissos assumidos pelo Estado em âmbito internacional. Presença em Durban da Militante do Movimento Negro e Yalorixá Dalzira Maria Aparecida, Iyá Gunã.

2002  O Ministério do Trabalho libertou 2.306 trabalhadores escravos nas áreas rurais do país.

2003  Aprovada a Lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (de 1961) para incluir a História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos escolares.

2004  O Ministério do Trabalho liberta mais 4.932 trabalhadores escravizados. Em geral, os Estados onde o uso do trabalho análogo  à escravidão é mais freqüente são Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

2005  O Arquivo Público do Paraná publica o Catálogo Seletivo de Documentos Referentes aos Africanos e Afrodescendentes Livres e Escravos no Paraná.

2006  Criação do Centro Cultural Humaita – Centro de Estudo e Pesquisa da Arte e Cultura Afrobrasileira, em Curitiba.

2007  A Lei 11.645 altera a 10.639/03 para incluir o estudo da História e Cultura Indígena nos currículos escolares.

FIFA realiza uma campanha mundial de Combate ao Racismo.

2009 Primeira Lavação das Escadarias da Igreja do Rosários dos Homens Pretos de São Benedito.

2010  Aprovado no Congresso Nacional o Estatuto da Igualdade Racial.

2011  A ONU propõe a celebração do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

2012  STF aprova por unanimidade o sistema de cotas raciais nas universidades públicas do país. 50% das vagas nas Universidades são destinadas à estudantes oriundos das escolas públicas.

Primeira Doutora quilombola do Brasil, Edimara Gonçalves Soares, se forma na área de Educação na UFPR.

Primeiro livro didático exclusivamente dedicado às “Africanidades Paranaenses” é editado e publicado no Paraná, coordenado pela  Doutora em Sociologia, Marcilene “Lena” Garcia.

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Campanha a favor de tratamentos alternativos para o cancer: Hasiel Pereira

Para saber mais, veja a página do cientista de referência: Linus Pauling https://pt.wikipedia.org/wiki/Linus_Pauling

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